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Moção 0001-2025
11/03/2025

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS

Situação:
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Projeto de Decreto Legislativo 0001-2025 - Andrey Luiz da Silva Santos
26/02/2025

Ementa: ¨AS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.¨

Situação:
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Parecer do Tribunal de Contas 0001-2025
26/02/2025

Ementa: CONTAS ANUAIS PREFEITURA, PARECER DESFAVORAVÉL, PODER EXECUTIVO ANO LETIVO 2022.

Situação:
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Projeto de Lei do Executivo 0001-2025
14/02/2025

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA STARCARD ANTICIPAY SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA¨.

Situação:
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Projeto de Lei Complementar 0001-2025
14/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DQA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação:
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Projeto de Decreto Legislativo 0001-2023
13/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE: Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Situação:
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Projeto de Decreto Legislativo 0001-2024
13/02/2025

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 001/2024-14

Situação:
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Indicação 0001-2025
13/02/2025

Ementa: REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA PARCELA NO MÊS DE DEZEMBRO.

Situação:
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Requerimento 0001-2025
16/01/2025

Ementa: REQUERER 20 DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNIA.

Situação:
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0015-2024
11/12/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE:¨ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Situação:
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