Ementa: "PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.020.03.12, DE 02 DE JULHO DE 2015, E ALTERADO PELA LEI Nº 1.075.01.14, DE 27 DE MAIO DE 2021."
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNÍCIPIO.
Ementa: DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO URBANO E DE SUAS RESPECTIVAS RUAS.
Ementa: PARECER JURÍDICO, FAVORÁVEL
Ementa: PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AJUDA DE CUSTO EM VALE COMBUSTÍVEL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE CONTÍNUO.
Ementa: REQUER REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE, SP.
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 008.01.15
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL SA.
Ementa: Dispõe sobre as contas municipais do Poder Executivo Municipal.
Ementa: PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AQO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (D.E.R), PARA MELHOR CONSERVAÇÃO DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE.
