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Ementa: INDICA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ' BAILE REGIONAL DA TERCEIRA IDADE', VOLTADO À PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS E RECREATIVOS DESTINADOS A POPULAÇÃO IDOSA, COM POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO COM OUTROS MUNICIPIOS DA REGIÃO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "PRORROGA, ATÉ DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.020/03/12, DE 02 DE JULHO DE 2015, E ALTERADO PELA LEI Nº 1.075/01/14, DE 27 DE MAIO DE 2021". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: SOLICITA QUE PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, COM A EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA (AVCB), PRIORIZANDO O GINÁSIO MUNICIPAL ELVÉCIO TOSO E O CENTRO COMUNITÁRIO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO E CONSERTO DA PASSARELA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOSÉ CARLOS FERRAZ, EM FRENTE Á IGREJA MATRIZ E À RESIDÊNCIA DE Nº518. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO MARINHO E DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO SEBASTIÃO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "INSTITUI O PROGAMA 'DOADORES DO FUTURO' NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTRELA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "PRORROGA, ATÉ DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.020/03/12, DE 02 DE JULHO DE 2015, E ALTERADO PELA LEI Nº 1.075/01/14, DE 27 DE MAIO DE 2021". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.020.03.12, DE 02 DE JULHO DE 2015, E ALTERADO PELA LEI Nº 1.075.01.14, DE 27 DE MAIO DE 2021." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.020.03.12, DE 02 DE JULHO DE 2015, E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.075.01.14, DE 27 DE MAIO DE 2021". Clique aqui para mais detalhes |
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