Ementa: DISPONDO SOBRE: " Autoriza a compensação de jornada por servidor estudante para realização de Estágio Obrigatório e dá outras providências".
Ementa: DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, CRIA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: Necessidade de realizar manutenção nas ruas do Município de Estrela do Norte, nas quais encontra-se com asfalto danificado.
Ementa: MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À COMISSÃO GESTORA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Ementa: ILUMINAÇÃO DA AVENIDA E VIADUTO NO TREVO DA CIDADE
Ementa: INDICO ao Chefe do Executivo, a necessidade de tomar providências em relação à restauração da pintura de sinalização da estrada vicinal "José Joaquim de Araújo", Estrela do Norte/Sandovalina.
