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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0006-2023
28/04/2023

Ementa: Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar Contratos do Processo Seletivo 001/2021.

Situação:
Requerimento 0006-2023
11/04/2023

Ementa: TORNAR ÚNICO SENTIDO DA RUA PREFEITO JOSE CARLOS (QUARTEIRÃO ESCOLAR).

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0005-2023
04/09/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE: "APROVA A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ESPECÍFICO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE ? SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Indicação 0005-2023
21/08/2023

Ementa: Necessidade de colocar poste de iluminação pública na Rua Vereador Antônio Targino Filho

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0005-2023
11/04/2023

Ementa: Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos do processo seletivo 001/2021.

Situação:
Requerimento 0005-2023
22/03/2023

Ementa: REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO CCI E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO PARA O BOTIJÃO.

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0004-2023
09/08/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ? PMPI DE ESTRELA DO NORTE, CONFORME AÇÕES DESCRITAS NO DOCUMENTO EM ANEXO".

Situação:
Indicação 0004-2023
27/04/2023

Ementa: INDICO a Necessidade de colocar um quebra-molas na Rua Delegado Jorge Barbosa da Silva, próximo ao posto de gasolina Nova Estrela para redução da velocidade dos veículos

Situação:
Requerimento 0004-2023
22/03/2023

Ementa: PLANTAR GRAMA ESMERALDA EM TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0004-2023
02/03/2023

Ementa: Dispõe Sobre: O percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático com desconto automático em folha de pagamento.

Situação: