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Indicação 0002-2025
13/02/2025

Ementa: PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AQO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (D.E.R), PARA MELHOR CONSERVAÇÃO DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE.

Situação:
Requerimento 0002-2025
12/02/2025

Ementa: REQUER AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SWERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação:
Requerimento 0001-2025
23/04/2025

Ementa: REQUEREMOS À MESA, PARA QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 004.01.2025.

Situação:
Moção 0001-2025
11/03/2025

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS

Situação:
Projeto de Decreto Legislativo 0001-2025 - Andrey Luiz da Silva Santos
26/02/2025

Ementa: ¨AS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.¨

Situação:
Parecer do Tribunal de Contas 0001-2025
26/02/2025

Ementa: CONTAS ANUAIS PREFEITURA, PARECER DESFAVORAVÉL, PODER EXECUTIVO ANO LETIVO 2022.

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0001-2025
14/02/2025

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA STARCARD ANTICIPAY SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA¨.

Situação:
Projeto de Lei Complementar 0001-2025
14/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DQA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação:
Projeto de Decreto Legislativo 0001-2023
13/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE: Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Situação:
Projeto de Decreto Legislativo 0001-2024
13/02/2025

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 001/2024-14

Situação: