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Parecer 0004-2025
14/02/2025

Ementa: PARECER JURÍDICO, FAVORÁVEL

Situação:
Requerimento 0004-2025
12/02/2025

Ementa: REQUER AUMENTO NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇA E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE, SP.

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0003-2025
10/04/2025

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNÍCIPIO.

Situação:
Projeto de Lei 0003-2016
02/04/2025

Ementa: DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO URBANO E DE SUAS RESPECTIVAS RUAS.

Situação:
Parecer 0003-2025
14/02/2025

Ementa: PARECER JURÍDICO, FAVORÁVEL

Situação:
Indicação 0003-2025
13/02/2025

Ementa: PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AJUDA DE CUSTO EM VALE COMBUSTÍVEL PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE CONTÍNUO.

Situação:
Requerimento 0003-2025
12/02/2025

Ementa: REQUER REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE, SP.

Situação:
Requerimento 0002-2025
09/05/2025

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 008.01.15

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0002-2025
26/02/2025

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL SA.

Situação:
Projeto de Decreto Legislativo 0002-2017
13/02/2025

Ementa: Dispõe sobre as contas municipais do Poder Executivo Municipal.

Situação: