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Projeto de Decreto Legislativo 0001-2024
27/05/2024

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 001/2024/14 que dispõe sobre:" As Contas Municipais do Poder Executivo Municipal Referente ao Ano de 2021."

Situação:
Requerimento 0001-2024
07/05/2024

Ementa: Dispõe Sobre: Melhorias no Prédio da Cozinha Piloto.

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0001-2024
18/01/2024

Ementa: DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E UNIFORME DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Situação:
Projeto de Lei Complementar 0001-2024
18/01/2024

Ementa: DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E UNIFORME DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação:
Requerimento 0017-2023
05/12/2023

Ementa: Iluminação do Estádio Municipal

Situação:
Requerimento 0016-2023
23/11/2023

Ementa: Prestação de Contas do Empréstimo Junto a Caixa Econômica Federal

Situação:
Requerimento 0015-2023
23/11/2023

Ementa: Melhoria no prédio da Cozinha Piloto.

Situação:
Requerimento 0014-2023
23/11/2023

Ementa: Adesivagem de veículos

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0014-2023
13/09/2023

Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/03/14 DISPONDO SOBRE: "A complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira a que se refere a Lei Federal nº. 14.434, Emenda Constitucional 127, de 22 de Dezembro de 2022 e dá outras Providências".

Situação:
Requerimento 0013-2023
20/09/2023

Ementa: Solicitação de veículo equipado para combate a incêndio para a sede do Corpo de Bombeiros de Pirapozinho.

Situação: